O casal vai ao quartel assistir o desfile do qual o prodigioso filho participará. E percebem, logo de cara, que a passada do filho é contrária a dos demais soldados. Enquanto todos erguem a perna direita, o guri levanta a pata esquerda. A mãe – sempre a mãe, meu Deus do céu! – não aguenta e sussurra no escutador de novela do esposo: “olha, querido, estão todos marchando errado; só o nosso filho é quem está certo”.
Você sabia, leitor, que Santa Catarina é o único estado brasileiro que não tem uma defensoria pública? Isso mesmo. Goiás e Paraná estavam na mesma situação, mas perceberam que marchavam com as pernas invertidas e acertaram o passo. O Estado que promoveu a maior guerra fratricida do país – a do Contestado – ficou solito. Defensoria pública, paisano, é uma imposição da Constituição de 1988. Depende, no entanto, de uma lei estadual para ser criada. Em miúdos: cada Estado tem que parir a sua. E todas as unidades da Federação assim o fizeram. A não ser Santa Catarina. Para os catarinenses – e nesse caso não me refiro ao cidadão comum – eles são os únicos certos. E você deve estar me perguntando: quer dizer que o pobre não tem direito a um advogado na Europa Brasileira? Calma, calma.
A OAB/SC, que tem força suficiente para, se quiser, destituir Barack Obama da presidência norte-americana, criou um rol de advogados para fazer esse sacerdotal trabalho. Ai basta o juiz, na hora em que precisa de um bacharel para defender um cidadão menos favorecido, escolher um nome na lista de Schindler e apontar o dedo. É a chamada Defensoria Dativa. Enquanto a população clama pela criação de uma Defensoria - e para isso já fez até abaixo-assinado – a OAB/SC faz campanha contra. O presidente da entidade, Paulo Roberto de Borba, que a meu ver é um descendente direto do Frei Henrique Soares de Coimbra – aquele que rezou a primeira missa no Brasil – acredita que o modelo catarinense favorece a população carente. E como é feito o pagamento dos advogados?
Bem, o governo bota o troco no bolso da OAB/SC e ela faz o repasse para seus colaboradores. E quanto ela ganha para fazer esse favorzinho ao Estado? Isso não é do interesse de reles mortais. O atual governador, seguindo os passos do antecessor e contrariando a Constituição Federal, dorme abraçadinho com a OAB/SC. Não sei não, viu, mas não acredito que o pobre seja o principal alvo da bondade do nosso judiciário. A OAB/SC deve ter, entre seus advogados, excelentes administradores para fazer a gestão dessa graninha. Atenção, senhores da OAB/SC, esse jornalista aqui gostaria de uma entrevista com vocês. Quero, juro pelas doze galinhas que possuo, entender vossa passada contrária.
Quero dizer que não são todos os advogados que comungam essa luta contrária a instalação da Defensoria Pública. Quero dizer que eu, enquanto advogada neste Estado, acredito que temos que cumprir a constituição. E quero dizer também, que os advogados estão sendo enganados nessa reflexão. Os honorários pagos pelo Estado e que chegam ao Advogado são humilhantes, entendo que o Estado está se locupletando do trabalho de nós advogados catarinenses. Os valores repassados são vergonhosos e afrontam nossa tabela, além do repasse ser sempre em data completamente indefinida... Isto quando pagam... Sei de vários colegas que tem valores para receber há anos. Ademais, a existência da Defensoria Pública não acaba com a Dativa. Eventualmente, podemos continuar trabalhando pró-bono.
ResponderExcluirA resposta para o seu questionamento é muito simples: hoje SC tem milhares de Advogados (aqui em Fpolis mais de 500)à disposição de pessoas carentes EM TODOS OS MUNICIPIOS.
ResponderExcluirCriada a Defensoria Pública o Estado de SC vai ter quantos? 8 ou 10 defensores para atender toda a população catarinense? Algum deles vai querer fazer audiência em Tijucas, Arvoredo, Botuverá? Quanto vai ser o custo de manutenção desses Defensores? (carro, gasolina, papel, salário, secretárias mil, cafézinho, internet, diárias)? Se alguem puder me responder por favor que o faça.
Hoje (nós dativos) trabalhamos durante 3 ou 4 anos numa ação para ao final reber R$ 250,00 ou pouco mais. Gastamos gasolina, nosso carro, nosso escritório, etc. e não há registro até hoje de nenhuma reclamação junto ao TJSC de mau atedimento de algum advogado dativo. Vale lembrar que a inscrição do advogado junto ao sistema é VOLUNTÁRIO. Só faz quem quer.
Uma boa fonte de informação sobre o funcionamento dos Defensores Públicos pode ser encontrada nos arquivos da Rede Globo que fez ampla reportagem sobre o péssimo atendimento à popolução prestado por esses senhores que recebem mais de 30 mil por mês de salários...
Se tú é jornalista mesmo, vai fundo na matéria. Levanta os dados corretamente junto às pessoas certas e nos órgãos responsáveis para evitar de escrever besteira...
Sérgio, meu querido, como é q vc consegui se tornar advogado sem nem saber conjugar o verbo ser?
ResponderExcluirO juiz João Marcos Buch não concorda com o senhor não. Ele informou à Carta Capital que cerca de 30% dos processos sob sua apreciação que dependem do modelo dativo apresentam algum tipo de problema de ausência ou insuficiência da defesa. Ver: http://www.cartacapital.com.br/politica/de-direito-sagrado-a-oportunismo