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segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Santa Catarina não tem Defensoria Pública

A piada é velha. Como Hebe Camargo, no entanto, recauchutada:



O casal vai ao quartel assistir o desfile do qual o prodigioso filho participará. E percebem, logo de cara, que a passada do filho é contrária a dos demais soldados. Enquanto todos erguem a perna direita, o guri levanta a pata esquerda. A mãe – sempre a mãe, meu Deus do céu! – não aguenta e sussurra no escutador de novela do esposo: “olha, querido, estão todos marchando errado; só o nosso filho é quem está certo”.

     Você sabia, leitor, que Santa Catarina é o único estado brasileiro que não tem uma defensoria pública? Isso mesmo. Goiás e Paraná estavam na mesma situação, mas perceberam que marchavam com as pernas invertidas e acertaram o passo. O Estado que promoveu a maior guerra fratricida do país – a do Contestado – ficou solito. Defensoria pública, paisano, é uma imposição da Constituição de 1988. Depende, no entanto, de uma lei estadual para ser criada. Em miúdos: cada Estado tem que parir a sua. E todas as unidades da Federação assim o fizeram. A não ser Santa Catarina. Para os catarinenses – e nesse caso não me refiro ao cidadão comum – eles são os únicos certos. E você deve estar me perguntando: quer dizer que o pobre não tem direito a um advogado na Europa Brasileira? Calma, calma.

     A OAB/SC, que tem força suficiente para, se quiser, destituir Barack Obama da presidência norte-americana, criou um rol de advogados para fazer esse sacerdotal trabalho. Ai basta o juiz, na hora em que precisa de um bacharel para defender um cidadão menos favorecido, escolher um nome na lista de Schindler e apontar o dedo. É a chamada Defensoria Dativa. Enquanto a população clama pela criação de uma Defensoria - e para isso já fez até abaixo-assinado – a OAB/SC faz campanha contra. O presidente da entidade, Paulo Roberto de Borba, que a meu ver é um descendente direto do Frei Henrique Soares de Coimbra – aquele que rezou a primeira missa no Brasil – acredita que o modelo catarinense favorece a população carente. E como é feito o pagamento dos advogados?

     Bem, o governo bota o troco no bolso da OAB/SC e ela faz o repasse para seus colaboradores. E quanto ela ganha para fazer esse favorzinho ao Estado? Isso não é do interesse de reles mortais. O atual governador, seguindo os passos do antecessor e contrariando a Constituição Federal, dorme abraçadinho com a OAB/SC. Não sei não, viu, mas não acredito que o pobre seja o principal alvo da bondade do nosso judiciário. A OAB/SC deve ter, entre seus advogados, excelentes administradores para fazer a gestão dessa graninha. Atenção, senhores da OAB/SC, esse jornalista aqui gostaria de uma entrevista com vocês. Quero, juro pelas doze galinhas que possuo, entender vossa passada contrária.

3 comentários:

  1. Quero dizer que não são todos os advogados que comungam essa luta contrária a instalação da Defensoria Pública. Quero dizer que eu, enquanto advogada neste Estado, acredito que temos que cumprir a constituição. E quero dizer também, que os advogados estão sendo enganados nessa reflexão. Os honorários pagos pelo Estado e que chegam ao Advogado são humilhantes, entendo que o Estado está se locupletando do trabalho de nós advogados catarinenses. Os valores repassados são vergonhosos e afrontam nossa tabela, além do repasse ser sempre em data completamente indefinida... Isto quando pagam... Sei de vários colegas que tem valores para receber há anos. Ademais, a existência da Defensoria Pública não acaba com a Dativa. Eventualmente, podemos continuar trabalhando pró-bono.

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  2. Sérgio Bodenmüller11 de agosto de 2011 às 17:01

    A resposta para o seu questionamento é muito simples: hoje SC tem milhares de Advogados (aqui em Fpolis mais de 500)à disposição de pessoas carentes EM TODOS OS MUNICIPIOS.
    Criada a Defensoria Pública o Estado de SC vai ter quantos? 8 ou 10 defensores para atender toda a população catarinense? Algum deles vai querer fazer audiência em Tijucas, Arvoredo, Botuverá? Quanto vai ser o custo de manutenção desses Defensores? (carro, gasolina, papel, salário, secretárias mil, cafézinho, internet, diárias)? Se alguem puder me responder por favor que o faça.
    Hoje (nós dativos) trabalhamos durante 3 ou 4 anos numa ação para ao final reber R$ 250,00 ou pouco mais. Gastamos gasolina, nosso carro, nosso escritório, etc. e não há registro até hoje de nenhuma reclamação junto ao TJSC de mau atedimento de algum advogado dativo. Vale lembrar que a inscrição do advogado junto ao sistema é VOLUNTÁRIO. Só faz quem quer.
    Uma boa fonte de informação sobre o funcionamento dos Defensores Públicos pode ser encontrada nos arquivos da Rede Globo que fez ampla reportagem sobre o péssimo atendimento à popolução prestado por esses senhores que recebem mais de 30 mil por mês de salários...
    Se tú é jornalista mesmo, vai fundo na matéria. Levanta os dados corretamente junto às pessoas certas e nos órgãos responsáveis para evitar de escrever besteira...

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  3. Sérgio, meu querido, como é q vc consegui se tornar advogado sem nem saber conjugar o verbo ser?

    O juiz João Marcos Buch não concorda com o senhor não. Ele informou à Carta Capital que cerca de 30% dos processos sob sua apreciação que dependem do modelo dativo apresentam algum tipo de problema de ausência ou insuficiência da defesa. Ver: http://www.cartacapital.com.br/politica/de-direito-sagrado-a-oportunismo

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